SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.

TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria

Não há como se deferir o que não foi pedido. Sob esse entendimento, previsto nos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil (CPC), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou recurso de trabalhadora que pedia reintegração ao emprego sem fazer referência que esta poderia ocorrer em local diverso de onde trabalhava.

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Brasil assina acordo de TV digital com Japão